Suspeitas sobre licitação

Peluso acredita que falha na comunicação interna do CNJ levou a suspeitas sobre licitação

26/01/2012 - 21h55
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, associou a crise sobre um suposto direcionamento de licitação ocorrido no órgão a falhas na comunicação interna do CNJ. Peluso acredita que os conselheiros só questionaram publicamente o processo para compra de um banco de dados porque não foram devidamente informados sobre os detalhes do caso.

Em dezembro, o CNJ lançou um pregão a fim de comprar um software para o desenvolvimento da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP). Após a vitória da tecnologia Oracle, a concorrente IBM acusou o CNJ de ter direcionado do processo, o que motivou um pente-fino nos documentos. Ontem (25), o conselheiro Gilberto Valente Martins concluiu que a licitação tinha “vícios insanáveis” e devia ser anulada.

Depois de uma longa reunião na tarde de hoje (26), em que o presidente explicou todos os detalhes do pregão, os conselheiros entenderam não haver vícios no processo. No entanto, mantiveram as críticas sobre a dificuldade de acesso a informações administrativas do CNJ, o que foi reconhecido por Peluso. Uma nova reunião administrativa para tratar do assunto foi marcada para o dia 13 de fevereiro.

O mal-estar causado pelo bloqueio de informações entre a administração e os conselheiros motivou uma proposta para reformar o regimento do CNJ, desvinculando a figura do secretário-geral à do presidente. A ideia, divulgada pelo conselheiro Marcelo Nobre, é que o secretário seja escolhido pelo plenário, e não apenas pelo presidente.
 

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Notícias

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...